247 - O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez duras críticas à condução política da Casa após o plenário aprovar uma pena alternativa ao deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que manteve seu mandato. As declarações de Lira ocorreram em um grupo interno de seu partido, revelou o <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2025/12/11/apos-glauber-manter-mandato-lira-critica-comando-da-camara-esta-uma-esculhambacao.ghtml">G1</a>.
Em suas mensagens, Lira afirmou que o clima interno se deteriorou e que é preciso retomar a organização dos trabalhos legislativos. “Tem que reorganizar a Casa. Está uma esculhambação”, registrou o deputado.&nbsp;
Ele também fez uma crítica indireta ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mencionando a representação apresentada pelo PSOL à Procuradoria-Geral da República contra o comando da Casa após a retirada à força de Glauber da cadeira da presidência. “PSOL representou contra o presidente Hugo na PGR”, declarou.
A tensão entre Lira e Glauber vem de votações anteriores. O parlamentar do PSOL afirma que o conflito teve origem quando ele denunciou o chamado orçamento secreto — mecanismo de repasse de emendas sem transparência — durante a gestão de Lira na presidência da Câmara. O ex-presidente foi um dos articuladores da punição contra o deputado fluminense.
Após a vitória da esquerda na decisão que preservou o mandato de Glauber, Lira apontou que outro julgamento deveria ter sido adiado. “Não existe continuar votando”, disse ele, referindo-se ao processo de cassação da deputada Carla Zambelli, analisado na mesma sessão. Lira afirmou que o mandato da parlamentar deveria ser mantido, já que a mesa diretora da Câmara decretaria sua perda por faltas, uma vez que Zambelli não tem comparecido às sessões por estar presa na Itália.

Otávio Rosso

O deputado federal e ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25)

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Poder

Lira dispara crítica contra Hugo Motta: “está uma esculhambação”

247 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente, em medida cautelar proferida nesta quarta-feira (10), os efeitos de decisão anterior que limitou as vias legais para o eventual impeachment de ministros do STF.&nbsp;
Mais cedo nesta quarta-feira, o Senado apresentou um recurso ao Supremo solicitando a suspensão imediata da decisão do ministro.&nbsp;
Ao reconhecer o parecer do Senado, Gilmar destacou que permanece resguardada a necessidade de manter "a independência do Poder Judiciário. Anota que a solução consensual de conflitos demanda uma atuação convergente e responsável dos atores institucionais, sendo indispensável, para adimplemento do dever de harmonia entre os poderes e para alcançar a melhor solução para a modelagem do impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal, a suspensão destes processos e a revogação da medida cautelar", diz Mendes.&nbsp;
Mais cedo, em decisão cautelar, no âmbito da ADPF 1.259, o ministro Mendes apontou o risco concreto de “impeachment abusivo” e restringiu "ao Procurador-Geral da República a legitimidade ativa para formular denúncia em face dos membros do Poder Judiciário pela prática de crimes de responsabilidade".

Leonardo Sobreira

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Gilmar suspende decisão que limitava à PGR abertura de pedidos de impeachment contra ministros do STF

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem demonstrado crescente desconforto com a atuação de Hugo Motta no comando da Câmara dos Deputados. A avaliação circula entre auxiliares próximos do chefe do Executivo, que apontam episódios recentes como fatores de desgaste. As informações foram divulgadas originalmente pela<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/gustavo-uribe/politica/lula-sinaliza-frustracao-com-postura-de-hugo-no-comando-da-camara/"> CNN Brasil</a>.
O Palácio do Planalto enxergou sinais de ruptura especialmente após a ausência de Motta no evento de sanção da reforma do Imposto de Renda e, sobretudo, após a inclusão repentina na pauta do projeto de lei da dosimetria, votado na noite de terça-feira (9). A decisão contrariou diretamente o governo, que já havia expressado resistência ao texto.
A principal queixa do Executivo recai sobre a falta de previsibilidade e comunicação. Na véspera da votação, Motta participou de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para tratar da agenda legislativa de fim de ano. O presidente da Câmara não mencionou que colocaria o PL da dosimetria em votação no dia seguinte.
O clima também se agravou após a retirada forçada do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) do plenário, episódio que acabou envolvendo agressões a jornalistas. A condução do caso foi duramente criticada pelo governo, que viu em Motta uma adesão à estratégia da oposição, contribuindo para o desgaste na relação institucional.
Diante desse cenário, interlocutores do Planalto consideram remota qualquer possibilidade de apoio da esquerda a uma eventual tentativa de reeleição de Hugo Motta à presidência da Câmara. No campo da direita, apesar de recentes gestos, parlamentares alinhados ao bolsonarismo também demonstram resistência a uma recondução do deputado, indicando um ambiente político mais adverso para o atual dirigente da Casa.

Lula reclama de Hugo Motta e aponta falta de diálogo e de transparência

247 - A mais recente pesquisa Datafolha revelou uma leve melhora na imagem do Congresso Nacional entre os brasileiros. O levantamento &nbsp;mostra que 31% dos entrevistados avaliam o desempenho de deputados e senadores como ruim ou péssimo, enquanto 21% consideram o trabalho ótimo ou bom.
O instituto ouviu 2.002 pessoas com 16 anos ou mais, em 113 municípios, entre os dias 2 e 4 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
De acordo com o Datafolha, 44% dos entrevistados classificam a atuação parlamentar como regular. Em comparação ao levantamento anterior, realizado em julho, a rejeição ao Congresso caiu de 35% para 31%, mantendo-se dentro da margem de variação. Já os que avaliam o trabalho como ótimo ou bom passaram de 18% para 21%.
Os números detalhados são os seguintes:
<ul>
 <li>Ruim ou péssimo: 31% (eram 35% em julho) 
 
</li>
 <li>Ótimo ou bom: 21% (eram 18% em julho) 
 
</li>
 <li>Regular: 44% (eram 41% em julho) 
 
</li>
 <li>Não souberam responder: 4% (eram 6% em julho)</li>
</ul>
Na última madrugada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a redução das penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, o PL da Dosimetria.
<h2>Avaliação do STF mantém estabilidade</h2>
O instituto também analisou a percepção da população sobre o trabalho dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Entre os entrevistados, 35% consideram a atuação do STF ruim ou péssima, 32% a avaliam como ótima ou boa e 29% a classificam como regular.
Em julho, os índices eram semelhantes: 36% avaliavam o STF negativamente, 29% positivamente e 31% como regular. A parcela dos que não souberam responder permaneceu em 4%.
Os resultados são:
<ul>
 <li>Ruim ou péssimo: 35% (36% em julho) 
 
</li>
 <li>Ótimo ou bom: 32% (29% em julho) 
 
</li>
 <li>Regular: 29% (31% em julho) 
 
</li>
 <li>Não souberam responder: 4% (4% em julho)</li>
</ul>

Prédio do Congresso Nacional, em Brasília


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Datafolha: 31% avaliam atuação do Congresso como ruim ou péssima

247 – A primeira pesquisa Ipsos-Ipec realizada após o anúncio da pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República em 2026 confirma a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em todos os cenários testados. Os dados foram divulgados pela CNN Brasil, que obteve acesso exclusivo ao levantamento.
No campo da oposição, o destaque é a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), que supera os demais nomes da direita e apresenta o melhor desempenho entre todos os adversários testados contra o presidente. Segundo a pesquisa, Lula mantém 38% das intenções de voto em qualquer simulação.
<h2>Flávio e Tarcísio empatam tecnicamente na disputa pelo eleitorado da direita</h2>
Na primeira simulação apresentada aos entrevistados, Lula aparece com 38%, enquanto o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), soma 17%. O governador Ratinho Jr. (PSD) tem 9%, Ronaldo Caiado (União Brasil) registra 5% e Romeu Zema (Novo) aparece com 3%. Brancos e nulos chegam a 19%, e 8% não souberam responder.
Quando o nome de Tarcísio é substituído pelo de Flávio Bolsonaro, o cenário permanece estável para Lula, que segue com 38%. O senador atinge 19%, Ratinho Jr. mantém 9%, Caiado sobe para 7% e Zema alcança 5%. Brancos e nulos são 17%, e 6% não responderam.
<h2>Michelle Bolsonaro tem o melhor desempenho entre opositores</h2>
O melhor resultado da oposição ocorre quando Michelle Bolsonaro é testada. Lula mantém 38%, enquanto Michelle atinge 23% das intenções de voto — superando Flávio e Tarcísio e se consolidando como o principal nome da extrema-direita nas simulações. Ratinho Jr. aparece com 8%, Caiado com 5% e Zema com 4%. Brancos e nulos chegam a 16%, e 5% não responderam.
Em um quarto cenário, com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Lula repete os 38%. Eduardo registra 18%, Ratinho Jr. sobe para 9%, Caiado tem 7% e Zema, 5%. Brancos e nulos somam 17%, enquanto 6% não responderam.
<h2>Metodologia</h2>
A pesquisa Ipsos-Ipec foi realizada entre 4 e 8 de dezembro, já após a confirmação de Flávio Bolsonaro como pré-candidato do PL. No total, foram entrevistados 2.000 eleitores de 16 anos ou mais em 131 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Redação Brasil 247

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social. Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília (DF)

Nova pesquisa Ipsos-Ipec mostra Lula à frente de todos os adversários; Flávio e Tarcísio têm desempenho semelhante

247 – A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira 10, por 291 votos a 148, o texto-base do projeto de lei que reduz penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. As informações são da Agência Câmara Notícias.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) ao PL 2162/23, originalmente proposto por Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros parlamentares. O Plenário ainda aprecia os destaques apresentados pelo PSB e pelas federações Psol-Rede e PT-PCdoB-PV, que buscam modificar pontos sensíveis da proposição.
<h2>Aplicação da pena mais grave beneficia condenados por tentativa de golpe</h2>
O projeto estabelece que, quando os crimes de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e golpe de Estado ocorrerem no mesmo contexto, deverá ser aplicada somente a pena mais grave, e não a soma das penas, como ocorre atualmente.
A mudança reduz significativamente o tempo total de prisão e deve beneficiar diretamente todos os condenados pela tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras figuras da cúpula militar e ministerial.
De acordo com a Agência Câmara, o novo cálculo favorece os condenados pela 1ª Turma do STF em decisão definitiva de 25 de novembro, entre eles:
<ul>
 <li>&nbsp;Jair Bolsonaro, ex-presidente da República</li>
 <li>&nbsp;Almir Garnier, ex-comandante da Marinha</li>
 <li>&nbsp;Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa</li>
 <li>&nbsp;Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil</li>
 <li>&nbsp;Augusto Heleno, ex-chefe do GSI</li>
 <li>&nbsp;Anderson Torres, ex-ministro da Justiça</li>
 <li>&nbsp;Alexandre Ramagem, deputado federal</li>
</ul>
As penas variam de 16 a 24 anos de reclusão em regime fechado, além de outras punições de detenção que devem ser cumpridas após o fim das penas de reclusão.
<h2>Regra sobre liderança de organização criminosa agrava cumprimento da pena</h2>
O texto também estabelece que, quando a pessoa for condenada por “exercer o comando, individual ou coletivo, de organização criminosa estruturada para a prática de crime hediondo ou equiparado, deverá ser cumprido ao menos 50% da pena” antes de qualquer possibilidade de progressão.
Essa previsão impacta diretamente o caso de Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão. A Corte considerou o agravante de liderança de organização criminosa para definir a pena, o que o enquadra na nova regra que exige o cumprimento mínimo de metade da condenação.
<h2>Proposta abandona previsão inicial de anistia</h2>
O texto original do PL previa anistia a todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e aos investigados nos quatro grupos ligados à tentativa de golpe de Estado. Essa medida foi retirada durante a tramitação, após intensa reação política e social.
<h2>Votação continua com destaques pendentes</h2>
O Plenário segue analisando os destaques que podem alterar trechos decisivos da proposta. A sessão permanece aberta, e novas modificações poderão ser aprovadas ao longo do dia.

Brasília (DF) - 22/11/2025 - Manifestação em frente à sede da Polícia Federal após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro 

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Deputados aprovam projeto que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro; pena de Bolsonaro cai pela metade

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera as intenções de voto para a disputa presidencial em 2026 em todos os cenários divulgados pela pesquisa Ipsos/Ipec desta terça-feira (9). 
O levantamento ouviu 2 mil pessoas entre os dias 4 e 8 de dezembro, em 131 municípios. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou menos.
Cenário 1:
<ul><li>Lula (PT): 38%;</li><li>Tarcísio de Freitas (Republicanos): 17%;</li><li>Ratinho Júnior (PSD): 9%;</li><li>Ronaldo Caiado (União Brasil): 5%;</li><li>Romeu Zema (Novo): 5%;</li><li>Branco/nulo: 19%;</li><li>Não sabem/não responderam: 8%.</li></ul>
Cenário 2:
<ul><li>Lula (PT): 38%;</li><li>Flávio Bolsonaro (PL): 19%;</li><li>Ratinho Júnior (PSD): 9%;</li><li>Ronaldo Caiado (União Brasil): 7%;</li><li>Romeu Zema (Novo): 5%;</li><li>Branco/nulo: 17%;</li><li>Não sabem/não responderam: 6%.</li></ul>
Cenário 3:
<ul><li>Lula (PT): 38%;</li><li>Michelle Bolsonaro (PL): 23%;</li><li>Ratinho Júnior (PSD): 8%;</li><li>Ronaldo Caiado (União Brasil): 5%;</li><li>Romeu Zema (Novo): 4%;</li><li>Branco/nulo: 16%;</li><li>Não sabem/não responderam: 5%.</li></ul>
Cenário 4: 
<ul><li>Lula (PT): 38%;</li><li>Eduardo Bolsonaro (PL): 18%;</li><li>Ratinho Júnior (PSD): 9%;</li><li>Ronaldo Caiado (União Brasil): 7%;</li><li>Romeu Zema (Novo): 5%;</li><li>Branco/nulo: 17%;</li><li>Não sabem/não responderam: 6%.</li></ul>

Lula supera Tarcísio e os principais nomes bolsonaristas no 1º turno, aponta pesquisa

247 - O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou em encontro com jornalistas em Brasília que a pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não apresenta consistência e não deve ser tratada como um movimento político sólido. Edinho, que deve coordenar a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, avaliou que a direita só consolidará um nome competitivo entre maio e junho de 2026. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/12/09/nao-da-para-levar-a-serio-diz-presidente-do-pt-sobre-pre-candidatura-de-flavio-bolsonaro.ghtml">O Globo</a>.&nbsp;
<h2>Críticas à postura de Flávio Bolsonaro</h2>
Durante a conversa, o dirigente petista ironizou a oscilação do senador, que anunciou sua pré-candidatura, mas logo depois admitiu que poderia recuar. &nbsp;“Ninguém se lança candidato num dia e no outro dia abre para negociação. Nunca vi isso na minha vida em 40 anos de militância política. Não dá para levar a sério. Tem muita coisa para acontecer ainda”, afirmou.
No entendimento de Edinho, se o objetivo de Flávio Bolsonaro era criar margem para negociação política em torno de interesses do pai, Jair Bolsonaro, a estratégia deveria ter sido mais firme. &nbsp;“Nem quem quer negociar vai levar a sério”, completou.
<h2>PT prevê disputa polarizada e adversário forte</h2>
O presidente do PT destacou que qualquer nome do campo conservador entrará na disputa com um patamar relevante de votos. &nbsp;“Não importa muito para nós se o adversário vai ser o Flávio ou vai ser outro. Independente do adversário que vier, ele virá capitalizando uma parte dessa polarização. Ele vem com mais de 30% dos votos. A não ser que seja uma liderança muito frágil”, afirmou.
<h2>Tarcísio de Freitas aparece como principal figura da direita</h2>
Edinho também comentou a resolução aprovada pelo diretório nacional do PT que direciona críticas ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Para ele, o paulista ocupa hoje papel central na articulação da direita. &nbsp;“O que o Tarcisio ocupa hoje é o papel de líder desse campo mais de ultradireita. Faz questão de se caracterizar como herdeiro da ultradireita”, disse.
Ao mencionar o impacto da escolha do secretário Guilherme Derrite (PP-SP) para relatar o Projeto Antifacção, Edinho criticou a movimentação, mas evitou ataques diretos ao presidente da Câmara, Hugo Motta. &nbsp;“Não acho que o PT tem que se arrepender de apoiar o Hugo Motta. Acho que a gente vive um desarranjo institucional maior do que as pessoas”, afirmou.
<h2>Haddad é apontado como principal liderança pós-Lula</h2>
Edinho Silva também falou sobre o futuro do PT e destacou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como a principal liderança nacional da sigla depois de Lula. &nbsp;“Hoje o maior líder que nós temos depois do presidente Lula é o Fernando Haddad porque ele disputou 2018 e foi exposto nacionalmente”, afirmou.&nbsp;
Ele citou ainda nomes como ops do ministro da Educação, Camilo Santana,d os governadores Rafael Fonteles (Piauí) e Elmano de Freitas (Ceará), e o do senador Jaques Wagner (BA), mas afirmou que Haddad tem chance de consolidar como sucessor de Lula até 2030., ressaltando que o processo de consolidação de novas lideranças seguirá até 2030.
&nbsp;“O que é inegável que o Fernando Haddad é uma liderança nacional do PT. É o segundo nome do PT. Isso é factual. Se ele vai se credenciar para ser sucessor do presidente Lula, até 2030 a resposta virá porque a política é muito dinâmica.”, reforçou.
<h2>Possíveis cenários para 2026 e papel de Alckmin</h2>
A respeito da disputa estadual de 2026, Edinho afirmou que Haddad pode concorrer ao governo de São Paulo, mas disse que a definição ocorrerá após conversas internas. O dirigente exaltou ainda o papel do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB)
&nbsp;“Na minha opinião, não é a posição do PT, o Alckmin será o que ele quiser ser. O vice-presidente Geraldo Alckmin é hoje uma liderança nacional de primeira grandeza no país. Se ele quiser continuar sendo vice-presidente, ele será. Se ele quiser cumprir outra missão nas eleições de 26, também cumprirá”, afirmou.

Paulo Emilio

São Paulo (SP) - 20/08/2025 -  O presidente do PT, Edinho Silva 

Edinho Silva critica pré-candidatura de Flávio Bolsonaro: 'não dá pra levar a sério'

247 - O Partido Liberal aceitou votar o Projeto de Lei que reduz as penas dos envolvidos nos gatos golpistas de 8 de janeiro, o PL da Dosimetria, após um acordo político com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).&nbsp;
O acordo envolve acelerar a análise de punições contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Glauber Braga (PSOL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), ao mesmo tempo em que a Câmara tenta aprovar o chamado PL da dosimetria, que flexibiliza o cumprimento das penas impostas aos condenados pelos atos golpistas.
<h2>Punições destravadas após impasse interno</h2>
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o pacote em pronunciamento nesta tarde, reconhecendo que não há garantia de que o projeto avançará no Senado.&nbsp;
Entre os casos que serão analisados, está o de Eduardo Bolsonaro, que está fora do Brasil desde fevereiro e só compareceu a 13 sessões no ano. O atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é citado na apuração original porque o deputado viajou para tratar de possíveis sanções contra o Brasil. Amanhã, será feita a contagem oficial das ausências, e a expectativa é que o número ultrapasse o limite permitido — exigência mínima de presença em dois terços das sessões. A análise havia sido adiada diversas vezes e estava prevista apenas para o próximo ano.&nbsp;
Motta anunciou em coletiva na Câmara que a decisão sobre o caso de Eduardo Bolsonaro, cuja cassação é justificada pelo alto número de faltas, será tomada pela Mesa Diretora. Os outros casos serão levados ao Plenário.
<h2>Zambelli e Glauber devem enfrentar cassação</h2>
Carla Zambelli também deve ter seu julgamento político acelerado. O processo, que já tramita na CCJ, será debatido na reunião desta quarta-feira. O relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), tentou evitar a cassação, mas deve ser derrotado. A parlamentar foi condenada em duas ações no STF, que determinou a perda do mandato, decisão que vinha sendo protelada pela Casa.
O caso de Glauber Braga (PSOL-RJ) também deve ser votado no plenário. O processo está pronto desde o meio do ano e envolve a agressão a um militante do MBL no estacionamento do anexo 2 da Câmara. A gravação do episódio sustenta o pedido de cassação. A definição da data — quarta ou quinta — será tomada em reunião marcada para amanhã.
Alexandre Ramagem (PL-RJ) terá seu caso analisado na próxima semana. Ele deixou o país sem comunicar oficialmente a Câmara, continuou votando e utilizou recursos da verba parlamentar enquanto estava nos Estados Unidos. Será aberto um processo disciplinar, e o deputado terá cinco sessões para apresentar defesa.
<h2>Redução das penas do 8 de Janeiro</h2>
Paralelamente às punições, a Câmara deve votar hoje o relatório do PL da dosimetria, relatado por Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (Solidariedade-SP). A proposta reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, sem prever libertação imediata. Jair Bolsonaro, embora não seja diretamente beneficiado, teria seu tempo de encarceramento diminuído.
A medida desagrada tanto à esquerda quanto à extrema direita. Parlamentares bolsonaristas insistem que só aceitam uma anistia ampla para todos os envolvidos, enquanto PT e PSOL rejeitam qualquer afrouxamento das punições. Lindbergh Farias (PT-RJ) reiterou diversas vezes que a redução representaria um desrespeito à democracia.

Plenário da Câmara dos Deputados - 30/10/2025

Acordo para votar Dosimetria prevê análise de punições contra deputados

247 - O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar para esta terça-feira a votação do chamado PL da Dosimetria, que chega ao plenário como uma alternativa ao projeto de anistia defendido por parte da base bolsonarista. A movimentação ocorre em meio às tratativas finais do relatório elaborado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
Motta comunicou o anúncio em coletiva na Câmara, após reunião de líderes da Casa. "Vamos pautar no dia de hoje o projeto, que não tratará de anistia e sim de redução de penas, e que foi o tema de mais discussão da Casa nesse ano. O Plenário da Casa é soberano para decidir essas questões", disse a jornalistas.&nbsp;
Ao mesmo tempo, Motta disse que a anistia ampla é uma questão "superada".&nbsp;
A proposta busca redefinir penas aplicadas a condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, modificando parâmetros do Código Penal referentes aos crimes contra o Estado Democrático de Direito.
O projeto ganhou força depois que a anistia ampla passou a ser considerada inconstitucional e provocou tensão entre Congresso e Judiciário. No lugar de extinguir condenações, o texto da dosimetria pretende readequar o tempo de prisão previsto para delitos como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Na prática, a mudança permitiria que condenados já sentenciados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) buscassem uma redução nas penas, já que a lei penal retroage para beneficiar o réu. Parlamentares afirmam que, dependendo da metodologia adotada, até mesmo a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro poderia ser significativamente reduzida — cálculos mencionados nos bastidores variam de 7 a 14 anos de prisão, ante os 27 anos e 3 meses definidos pelo STF. Esse possível impacto retroativo é hoje o principal foco de controvérsia.
Críticos apontam que a iniciativa representa uma interferência indevida do Legislativo sobre decisões judiciais e que o abrandamento das punições enfraqueceria a resposta institucional a crimes considerados graves para a estabilidade democrática.
<h2>Casos em análise na Câmara</h2>
Além da votação da dosimetria, o plenário deve se debruçar nesta quarta-feira (10) sobre o processo que pode levar à cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Condenada a 10 anos de prisão por invasões a sistemas do Conselho Nacional de Justiça, ela depende do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator, deputado Diego Garcia (Podemos-PR), já se manifestou contra a perda do mandato.
Outro caso a ser avaliado é o do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), investigado por suposta agressão a um manifestante dentro da Câmara. Também aguardam definição as situações de Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado pelo STF à perda do mandato, e de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), cuja ausência reiterada em sessões tem sido atribuída a viagens aos Estados Unidos.

Motta pauta votação do PL da Dosimetria, alternativa à anistia

247 - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se pronunciou nesta segunda-feira (8) pela primeira vez após o ex-presidente preso Jair Bolsonaro indicar seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, para a disputa presidencial de 2026, poucos dias depois de ter sido preterido pela própria família Bolsonaro.
Embora em tom frio, Tarcísio disse que apoiará o senador e ressaltou ser “leal” a Jair Bolsonaro, que, segundo Flávio, foi o responsável por escolhê-lo como candidato na eleição para enfrentar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.&nbsp;
"O próprio Flávio disse isso, ele esteve comigo na sexta-feira passada, nós conversamos sobre isso. O presidente Bolsonaro que é uma pessoa que eu respeito muito e eu sempre disse que eu ia ser leal ao Bolsonaro, que eu sou grato ao Bolsonaro e eu tenho essa lealdade, é inegociável", disse em conversa com jornalistas após uma agenda em Diadema, de acordo com declarações divulgadas pela CNN Brasil.&nbsp;
"O Flávio vai contar com a gente, o Flávio tem uma grande responsabilidade a partir de agora, ele se junta a grandes outros nomes da oposição que já colocaram seus nomes a disposição, a gente tem o Romeu Zema, a gente tem o Ronaldo Caiado", completou.

Escanteado, Tarcísio anuncia apoio frio a Flávio Bolsonaro: “vai contar com a gente”

247 - O PT defende que o Programa Eleitoral do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — favorito à reeleição, de acordo com as pesquisas — renove o “diálogo” com pautas centrais para a população, como reforma da renda, custo dos alimentos, moradia, educação, saneamento e transporte.
Além disso, outros eixos centrais do Programa Eleitoral em 2026 devem ser o fim da escala de trabalho "6x1" e a redução da jornada de trabalho, segundo resolução do Diretório Nacional do partido. O documento também menciona como missões a "paz" e o "bem-estar das famílias".&nbsp;
"O Programa Eleitoral de 2026 deve dialogar com as demandas concretas do povo brasileiro: renda, custo da cesta básica, moradia, emprego, primeira infância, formação técnica, ensino integral, tarifa zero, fim da escala 6x1 e pela redução da jornada de trabalho, saneamento, cultura, paz, mobilidade e bem-estar das famílias. Também deve priorizar os trabalhadores de aplicativos, as novas profissões, as micro e pequenas empresas, a indústria nacional estratégica e os setores populares das periferias urbanas, articulando políticas de inclusão produtiva, tecnologias sociais e crescimento sustentável", diz a resolução aprovada em reunião do Diretório Nacional do PT, divulgada na <a href="https://pt.org.br/dn-do-pt-aprova-resolucao-e-traca-estrategia-para-reeleicao-de-lula/">íntegra</a> nesta segunda-feira (8).&nbsp;
Ao falar do desgaste entre Executivo e Legislativo, a resolução critica o Congresso e defende um reequilíbrio na relação de forças: "Esse processo ilustra a ofensiva de setores parlamentares representados da extrema-direita ao centro para sabotar o governo Lula, bloquear avanços e fragilizar o pacto democrático, demonstrando a urgência de eleger uma nova correlação de forças no Legislativo em 2026, capaz de sustentar programas estruturais, reformasprogressivas e a agenda de desenvolvimento nacional, soberano, democrático, sustentável, justo e inclusivo. Para isso, é fundamental o próximo período restabelecer e ressignificar atribuições do Presidencialismo".&nbsp;

Programa do PT prioriza renda da população e enfrenta o Congresso

247 - O ministro do Turismo, Celso Sabino, foi expulso do União Brasil após desobedecer a determinação do partido para que seus filiados deixassem todos os cargos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expulsão encerra meses de tensão e desgaste entre o ministro e a direção nacional. A &nbsp;legenda considerou que Sabino incorreu em infidelidade partidária ao permanecer no ministério, mesmo depois de a cúpula fixar 19 de setembro como prazo final para saída de filiados da estrutura federal. As informações são do <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/12/08/celso-sabino-e-expulso-do-uniao-brasil-apos-descumprir-ordem-para-deixar-governo-lula.ghtml">G1</a>.
<h2>Infidelidade partidária e recuo de estratégia</h2>
A sigla havia advertido que a desobediência configuraria infração disciplinar. Inicialmente, Sabino indicou que acataria a orientação: anunciou publicamente que deixaria a pasta e chegou a entregar a carta de demissão ao presidente Lula. Poucos dias depois, porém, recuou e tentou negociar sua permanência no governo e no partido, sem êxito.
Em outubro, atraído pela visibilidade proporcionada pela COP30, Sabino decidiu permanecer no ministério. O movimento ampliou o desgaste interno e levou ao seu afastamento de funções administrativas na legenda, incluindo a destituição do comando do diretório estadual do Pará.
<h2>Cálculo eleitoral e disputa no Pará</h2>
Aliados afirmam que a mudança ocorreu diante de expectativas para 2026. Sabino pretende concorrer ao Senado pelo Pará e avalia que o apoio de Lula, somado à exposição obtida com a COP30, poderia fortalecer sua candidatura.
Apesar disso, ele enfrenta forte concorrência. O governador Helder Barbalho, do MDB, articula uma chapa ao Senado ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Chicão, também do MDB, configurando o principal obstáculo à viabilidade eleitoral do ministro.
<h2>Perda de espaço e caminho aberto para nova filiação</h2>
Nas últimas semanas, Sabino relatou a interlocutores que vem sendo sondado por outras legendas, embora afirmasse que aguardaria o desfecho do conflito interno para decidir seu destino. Filiado ao União desde 2021, ele presidiu o diretório paraense e integrou a executiva nacional.
Eleito deputado federal em 2022, Sabino se licenciou para chefiar o Ministério do Turismo com apoio da bancada da sigla na Câmara. A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral garante que, por ter sido expulso, não perderá o mandato e poderá se filiar a outro partido.
<h2>Apoio a Lula e permanência até a desincompatibilização</h2>
Durante compromissos em Belém, em outubro, Sabino afirmou que apoiaria Lula “independentemente do cenário político”. O ministro também indicou que deve permanecer na pasta até o prazo de desincompatibilização, previsto para abril do próximo ano, quando ocupantes de cargos públicos precisam deixar suas funções para disputar as eleições.

O presidente Lula e o ministro do Turismo, Celso Sabino, se abraçam no dia da posse do titular da pasta - 03/08/2023